Advogado para dívidas tributárias em São Luís – MA

Análise de dívidas com a União (PGFN), débitos estaduais e dívidas rurais para empresas, MEIs, produtores e pessoas físicas de São Luís.

São Luís e a região da Ilha do Maranhão

Capital do estado, concentra comércio, serviços, indústria e atividades portuárias. Empresas desse porte costumam lidar com ICMS, autuações e inscrições em dívida ativa federal.

Dívidas estaduais

Débitos com a SEFAZ-MA e execuções fiscais

Análise de débitos de ICMS e IPVA, parcelamentos disponíveis, protestos e execuções fiscais, considerando alternativas de regularização e fundamentos para contestação da cobrança.

Ver dívidas tributárias no Maranhão e Piauí →

Dívidas federais

Negociação com a PGFN em São Luís

O Edital PGFN nº 6/2026, prorrogado pelo Edital nº 10/2026, permite adesão até 29 de janeiro de 2027, às 19h. Empresas, MEIs e pessoas físicas de São Luís com débitos inscritos em dívida ativa da União podem verificar seu enquadramento nas modalidades disponíveis. Os benefícios dependem dos requisitos do edital e de cada situação.

Saiba mais sobre a negociação com a PGFN →

Dívidas rurais

Desenrola Rural em São Luís

Produtores rurais e agricultores familiares da região (Ilha do Maranhão) podem analisar dívidas de crédito rural e verificar se atendem às condições do Desenrola Rural. A análise é individual e não garante descontos ou aprovação.

Saiba mais sobre o Desenrola Rural →

Perguntas frequentes em São Luís

Vocês atendem empresas e pessoas físicas de São Luís?
Sim. O atendimento é online para São Luís e região, com reunião presencial quando possível.
Quem tem dívida com a União em São Luís consegue desconto?
Não há garantia. As condições dependem do edital vigente, da natureza da dívida e da capacidade de pagamento de cada contribuinte.
É possível tratar dívidas estaduais com a SEFAZ-MA?
Sim. Analisamos parcelamentos, transações e defesas em cobranças e execuções fiscais estaduais.
Quanto custa a análise?
Custos e honorários são apresentados individualmente antes de qualquer contratação.

Solicite uma análise em São Luís

Atendimento online, com reunião presencial quando possível.

Também atendemos: São José de Ribamar – MA, Paço do Lumiar – MA.

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